Mateus Madail Santin é acusado de assédio moral a outros agentes públicos da Universidade Federal de Pelotas.

Processo judicial segue tramitando em segredo de justiça no TRF-4.

Servidor segue afastado por determinação do TRF-4 Reprodução/RBS TV Após investigação administrativa interna, a Universidade Federal de Pelotas decidiu arquivar o processo de assédio moral contra o gerente do Hospital Escola, Mateus Madail Santin.

Ele é acusado por outros funcionários de assediar pelo menos 13 pessoas.

Segundo as investigações internas da UFPel, que ouviu mais de 20 depoimentos, incluindo dos denunciantes, não foi constatada nenhuma evidência de assédio moral.

O relatório da comissão diz ainda que “algumas afirmações feitas pelos denunciantes são comprovadamente inverídicas e, por vezes, demonstram que atuavam de forma coordenada”.

Veja a nota completa abaixo.

Ao G1, Santin expressou contentamento com o resultado da apuração.

“O processo concluiu o que sempre afirmei: nunca persegui, constrangi ou assediei nenhum colega de trabalho”, diz.

Ele ainda se mostra confiante no sistema judiciário que, segundo ele, “a seu tempo irá referendar as conclusões do processo administrativo e apurar as responsabilidades pelos graves danos causados à minha carreira profissional, à minha imagem e moral”. Processo judicial segue paralelamente O processo arquivado é no âmbito da instituição.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que o processo judicial segue tramitando em segredo de justiça.

Santin está afastado das funções por decisão do TRF-4. Uma das vítimas dos supostos assédios diz que "muitos fatos foram distorcidos, criados e inseridos no processo".

Conforme a denunciante, assuntos particulares foram expostos com o objetivo de enfraquecer a acusação, o que, segundo ela, "não anula os atos de assédio por mim sofridos". "Continuo aguardando para que a Justiça seja feita perante as barbaridades que ocorreram naquele drástico ano." O G1 procurou o Ministério Público Federal, que apresentou ação civil pública contra Santin, mas ainda não obteve retorno.

Na denúncia feita há cerca de seis meses, a promotoria diz que identificou diversas formas de manifestação do assédio moral e considera a quantidade de acusações um fato grave. Confira a nota da UFPel na íntegra Nos últimos meses, o nome da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi exposto na mídia local, regional e nacional em decorrência de denúncias de assédio moral, supostamente cometido no âmbito do Hospital Escola da UFPel / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Desde o princípio, as administrações da UFPel e da EBSERH trataram o caso com a institucionalidade e a seriedade devidas, seguindo estritamente todas as recomendações da Advocacia-Geral da União e da Consultoria Jurídica da EBSERH. As denúncias tramitaram preliminarmente na EBSERH, conforme prevê o contrato de gestão firmado entre a UFPel e a EBSERH e, posteriormente, foram enviadas à UFPel para abertura de processo administrativo disciplinar.

Para tanto, foi instaurada uma comissão independente, presidida por servidor externo à instituição com ampla experiência em processos similares, e composta também por duas servidoras, uma docente e uma técnica-administrativa. Depois de meses de trabalho, a comissão produziu o relatório final, no qual analisou o mérito de cada uma das denúncias apresentadas, após produção de provas documentais e colhidos cerca de 20 depoimentos, das supostas vítimas, de testemunhas e do servidor acusado, respeitando o direito constitucionalmente assegurado à ampla defesa e ao contraditório.

O relatório final da comissão foi então submetido à apreciação da Advocacia-Geral da União e, por fim, à autoridade julgadora, no caso, o Vice-Reitor da UFPel. Após minuciosa análise, tanto a comissão, quanto a Advocacia-Geral da União e, também, a autoridade julgadora, concluíram pelo arquivamento do processo, visto não constar nos autos nenhuma evidência de assédio moral.

Ao contrário, o relatório da comissão processante menciona que “algumas afirmações feitas pelos denunciantes são comprovadamente inverídicas e, por vezes, demonstram que atuavam de forma coordenada”. Concluído o procedimento administrativo, a gestão da UFPel renova sua confiança no Poder Judiciário, para que, após a análise isenta e atenta das provas, e respeitado o constitucional direito à ampla defesa e ao contraditório, a verdade dos fatos seja também por ele reconhecida.